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18 de jan de 2017

Destaques do Governo da Paraíba

Destaques do Governo da Paraíba


Procon-PB tira dúvidas de consumidores durante 25ª edição do Salão de Artesanato da Paraíba

Posted: 18 Jan 2017 12:39 PM PST

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) contará com um stand tira-dúvidas durante a 25ª edição do Salão de Artesanato da Paraíba, que acontece a partir desta quarta-feira (18) até o dia 29 deste mês, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. O objetivo é auxiliar os mais de 50 mil visitantes esperados pela organização do evento, que possam ter dúvidas ou problemas de relação de consumo.

Caso o consumidor precise abrir uma reclamação para solucionar a situação, ele pode ir a qualquer unidade do Procon-PB, com cópias de seu documento oficial com foto e de um comprovante de residência, além dos registros que comprovem a situação.

Para a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, essa parceria com a Salão de Artesanato é uma oportunidade para que os consumidores esclareçam dúvidas no momento que elas normalmente acontecem, que é na hora da procura ou compra de algum produto ou serviço.

O Salão de Artesanato – A 25ª edição do Salão de Artesanato da Paraíba tem como tema "Raiz cultural de um povo". O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio do Programa de Artesanato da Paraíba (PAP), e conta com cerca de 400 artesãos, representando um total de mais de 3 mil profissionais envolvidos, apresentando peças produzidas com materiais como algodão colorido, madeira, metal, osso, fios, pedras e produtos como cordel, xilogravura e comidas regionais.

Durante a feira, serão homenageados 15 artesãos de diversas localidades do estado: Clovis Martins (Guarabira), Lindalva Maria Andrade Néri (Gurinhém), Maria Nazaré Neres (Baía da Traição), Gilma Pereira de Oliveira (Caaporã), Carmelita Anunciada da Silva (São Sebastião do Umbuzeiro), José Sales (Boqueirão), Lourdes Diniz (Campina Grande), João Batista Barreto (Nova Palmeira), João Avelino (Campina Grande), Emiliano Alves Pereira (Monteiro), João de Deus Cavalcante (João Pessoa), Joca dos Galos (Araçagi), Maria José Rodrigues Pereira (Serra Branca) e Chico Ferreira (Catolé do Rocha).

Governo alerta sobre a importância de fazer denúncias de intolerância religiosa

Posted: 18 Jan 2017 12:28 PM PST

Discriminar uma pessoa por prática religiosa, seja ela qual for, é crime com pena de multa ou detenção. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, orienta que é importante fazer a denúncia de crimes de intolerância religiosa e disponibiliza o Disque 197 para formalização de casos de ataques e agressões. O Dia de Combate à Intolerância Religiosa será lembrado neste 21 de janeiro.

Os adeptos de religião de matriz africana são as principais vítimas de intolerância, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, referentes ao período de 2011 a 2014.

Na Paraíba, a presidente da Federação Independente dos Cultos Afro-Brasileiro, Mãe Renilda, afirma que recebeu mais de 50 relatos de intolerância, inclusive de terreiros fechados por ordem judicial, alegando desconhecer a religião em 2016. O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 208, prevê a pena de um mês a um ano, ou multa para crimes contra o sentimento religioso. Isto é, "escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa" ou ainda "impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso".

Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, a Constituição Brasileira assegura a liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos. "Muitas vezes a legislação é ignorada e o preconceito aumenta. Além de ataques aos terreiros e violação de símbolos sagrados, a discriminação afeta a vida profissional das pessoas", disse Gilberta.

Muitas vezes, os casos de intolerância religiosa estão ligados ao racismo. As religiões de matriz africana, embora tenham frequentadores de outras etnias, é associada de forma pejorativa à "coisa de negro".

Eventos lembram a data – A Presidência da República oficializou, em 2007, o dia 21 de janeiro como Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A data será lembrada em dois eventos neste sábado. O Café da Diversidade Religiosa- Celebrando os alimentos sagrados, será às 8 horas na sede da Federação Espírita Paraibana. A organização é do grupo Videlicet, do curso de Ciência das Religiões da Universidade Federal da Paraíba.

No centro da Cidade, no Largo da igreja de São Francisco, sairá a 4ª Caminhada Paraibana do Respeito pela Diversidade Religiosa e em Combate à Intolerância Religiosa, a partir das 9horas. O evento é promovido pelo Fórum Diversidade Religiosa da Paraíba.

 

 

Detran-PB esclarece usuários sobre pagamento do IPVA para transferência de veículos  

Posted: 18 Jan 2017 12:21 PM PST

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) esclarece que a partir deste ano a transferência de veículos somente será efetivada com a quitação de todos os débitos do exercício fiscal vigente, bem como de todas as taxas de licenciamento. A medida atende as exigências estabelecidas no decreto nº 23.689, que aprovou a regulamentação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e beneficia os compradores que receberão os veículos livres de qualquer pendência.

De acordo com a medida, os proprietários de veículos do Estado da Paraíba que desejem transferir seus veículos deverão quitar todos os débitos do exercício fiscal vigente antes de repassá-los para terceiros, ou seja, deverão efetuar o pagamento do IPVA e das demais taxas que envolvem o licenciamento do automóvel, motocicleta ou ciclomotor.

Segundo o decreto, "nenhum veículo será registrado, inscrito ou matriculado perante as repartições competentes sem a prova da isenção, da não-incidência ou do pagamento do imposto" (art 13). O disposto neste artigo aplica-se igualmente a quaisquer outros atos que impliquem alteração no registro, inscrição ou matrícula do veículo, incluindo o procedimento de transferência de propriedade.

O superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, lembra que o calendário de pagamento do IPVA é uma benesse do Estado da Paraíba para os proprietários que desejem renovar seu licenciamento, mas não se aplica aos casos de venda e/ou transferência para outro Estado. "Na verdade, o proprietário de um veículo é devedor de todos os impostos e taxas relacionadas ao bem a partir do início do exercício fiscal vigente, ou seja, no primeiro dia útil do ano. Entretanto, para maior comodidade dos usuários, o Detran-PB  estabeleceu, juntamente com a Secretaria Estadual da Receita, um calendário de distribuição desses débitos, organizado de acordo com o final da placa dos veículos, mas apenas para fins de renovação do licenciamento, não de venda ou transferência", explicou.

E completou: "Em outros Estados, como São Paulo, por exemplo, todos os cidadãos devem renovar o licenciamento de seus veículos no mês de janeiro, mas na Paraíba diluímos esse prazo ao longo do ano para propiciar mais comodidade e facilidade ao povo paraibano".

A mudança visa beneficiar os compradores dos veículos, garantindo o pagamento dos débitos do bem por parte do atual proprietário, de maneira que o novo dono receba o automóvel ou motocicleta livre e desembaraçado de quaisquer pendências relacionadas ao exercício vigente, só devendo se preocupar com esses pagamentos no ano seguinte.

Serviço Social do Hospital de Trauma realizou 386 mil atendimentos em 2016

Posted: 18 Jan 2017 12:01 PM PST

O Serviço Social do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e do Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba (Htop) realizou 386 mil atendimentos, no período de janeiro a dezembro de 2016, incluindo assistência a pacientes, familiares e acompanhantes.

De acordo com a coordenadora do setor, Francisca Neuma Ribeiro, no Hospital de Trauma e Htop é desenvolvido um trabalho focado na humanização. "Foi um ano de muitas realizações. Desenvolvemos projetos, campanhas e programas voltados para pacientes, familiares e acompanhantes. Os resultados foram excelentes, pois conseguimos conquistas significativas", ressaltou.

Em 2016, destacaram-se as campanhas de sensibilização referentes à doação de sangue, órgãos e tecidos.  Além disto, também  foram realizados trabalhos de escuta qualificada com pacientes, familiares e acompanhantes, palestras sobre normas e rotinas hospitalares, reuniões semanais, entre outras atividades.

As ações desenvolvidas na unidade de saúde são orientadas a partir de Parâmetros Nacionais de atuação dos profissionais de saúde (documento elaborado pelo Conselho Federal de Serviço Social),  código de ética e pela lei que regulamenta a profissão, que devem ser observados e respeitados.

Serviço - O Serviço Social funciona 24 horas com 35 assistentes sociais que atendem no Hospital de Trauma e Htop. Na rotina dos hospitais, as atribuições vão desde esclarecer e orientar os pacientes sobre seus direitos e prestar informações administrativas, passando por encaminhá-los para realização de exames externos, solicitação de ambulância e transferência hospitalar, até apoio e acolhimento aos familiares.

Pessoas não identificadas –  Quando um paciente chega à unidade hospitalar sem documentação, as assistentes sociais realizam os seguintes procedimentos: o primeiro passo é divulgar na imprensa, por meio da Assessoria de Comunicação, que é responsável pela veiculação nos meios de comunicação do Estado. Simultaneamente, realiza-se uma consulta à rede de assistência e prefeituras (se o paciente for de outro município).  Quem tiver um parente desaparecido, pode consultar o serviço de Assistência Social pelo telefone 3216-5732 ou ir pessoalmente ao Hospital de Trauma.

 

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Procon-PB pesquisa preços em quiosques e bares nas praias de Cabedelo

Posted: 18 Jan 2017 11:47 AM PST

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) deu  continuidade esta semana às pesquisas de cardápios de praias. Desta vez, o levantamento de preços nos bares e quiosques foi realizado nas praias de Cabedelo, nessa terça-feira (17). Foram analisados oito estabelecimentos, somando 282 itens, entre refeições, petiscos, ensopados, bebidas (alcoólicas e não alcoólicas) e guarnições.

De acordo com a pesquisa, o prato camarão ao alho e óleo sempre destaca-se  por  apresentar uma diferença de preços relevante,  variando de R$ 26,00 (Barraca Ponto Quente) a R$ 59,90 (Lindo's Prime Bar), gerando uma economia de R$ 33,90 a quem optar pelo estabelecimento com menor preço ofertado a este item.  O prato de carne de sol com fritas pode ser encontrado entre R$ 20,00 (Barraca Ponto Quente) e R$ 40,00 (Mão Branca Bar), uma diferença de R$ 20,00 no bolso do consumidor.

Aos interessados em bebidas alcoólicas, é possível economizar R$ 15,00 ao consumir uma garrafa de cachaça São Paulo, que apresenta preços entre R$ 10,00 (Bar da Ressaca) e R$ 25,00 (Mão Branca Bar). Já a cerveja Antárctica (600 ml) é vendida entre os valores que vão de R$ 6,00 (Bar da Ressaca) a R$ 11,90 (Pernambuco Bar e Restaurante), uma economia para o consumidor de até  R$ 5,90, entre os estabelecimentos pesquisados.  A jarra de suco de frutas gera uma economia de R$ 10,00, uma vez que seus preços variaram entre R$ 10,00 (Bar da Ressaca) e R$ 20,00 (Lindo's Prime Bar).

Vale ressaltar que essas variações de preços podem ser justificadas mediante ao modo de preparo em que cada quiosque ou bar executa seus pratos. Devem, também, ser levados em conta o tipo e tamanho do produto em questão.

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Governo realiza formação de profissionais que vão atuar nas 33 Escolas Cidadãs Integrais

Posted: 18 Jan 2017 11:23 AM PST

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), realiza, entre os dias 23 e 27 deste mês, a formação inicial dos profissionais que vão atuar nas Escolas Cidadãs Integrais e Cidadãs Integrais Técnicas da Rede Estadual de Ensino, neste ano. A capacitação, voltada aos professores e gestores aprovados na última seleção do programa, vai acontecer no Centro de Formação de Educadores, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.

O objetivo da formação inicial é apresentar aos profissionais da rede o modelo pedagógico e administrativo das Escolas Cidadãs Integrais e Cidadãs Integrais Técnicas, além de destacar o processo de ampliação dessas unidades. Como forma de reforçar a capacitação, haverá interação dos novos professores e gestores selecionados para atuar nas escolas com os profissionais que já trabalham com a educação integral nessas instituições.

Os participantes da formação terão contato com as bases metodológicas do modelo de escolas cidadãs integrais, planos de ação, protagonismo em sala de aula, projetos de vida, acolhimento e outras áreas relacionadas à iniciativa aplicada na Paraíba.

Até o ano passado, oito escolas funcionavam com o modelo Cidadã Integral e Cidadã Integral Técnica. Neste ano, o número foi ampliado para 33 escolas. As matrículas continuam abertas e as aulas começam no dia 6 de fevereiro, junto com as demais unidades da rede estadual.  Estão sendo ofertadas 18 mil vagas.

Referência na Educação – O modelo de Escola Cidadã Integral, implantado pelo Governo da Paraíba, atende aos planos estadual e nacional de Educação. O programa tem como foco a formação dos jovens por meio de um desenho curricular diferenciado e com metodologias específicas, que apresentam aos estudantes do Ensino Médio possibilidades de se sentirem integrantes do seu projeto de vida.

No caso das Escolas Cidadãs Integrais Técnicas, o modelo é parecido com o da Escola Cidadã Integral, mas tendo como diferencial os cursos técnicos, que visam à formação dos jovens para atuarem no mercado de trabalho. Ambas têm como foco proporcionar aos jovens se reconhecerem como protagonistas em seus locais de atuação.

 

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Ricardo assina ordem de serviço para pavimentação no Litoral Sul

Posted: 18 Jan 2017 11:10 AM PST

O governador Ricardo Coutinho assina, nesta quinta-feira (19), às 17h, a ordem de serviço para as obras de pavimentação em paralelepípedos dos acessos  às praias de Carapibus I e II, Tabatinga I e II e Praia do Amor,  todas localizadas no litoral sul do Estado, beneficiando diretamente uma população de mais de 50 mil habitantes do município do Conde.

O conjunto de obras terá uma extensão total de 3,7 km, com um investimento de R$ 2.439.380,40, sendo a empresa Engetech Construções ganhadora da licitação pública realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem, órgão responsável pela sua execução. Os recursos são do Tesouro do Estado.

O prazo para conclusão das obras é junho de 2017. Serão realizados serviços de terraplenagem em cortes e aterros, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, pavimentação em paralelepípedo, sinalização vertical e turística.

Trata-se de mais uma importante obra de mobilidade urbana realizada pelo Governo do Estado na Grande João Pessoa, contribuindo para o desenvolvimento do turismo, que cresce cada vez mais em todo o Litoral Sul do Estado, bem como os habitantes da região. A população e a indústria do turismo são fundamentais para a economia do Estado, assegurou o superintendente do DER, Carlos Pereira, ao destacar a decisão do governador Ricardo Coutinho em contemplar aquela área com infraestrutura.

 

Paraibano é convocado para a seleção brasileira de basquete em cadeira de rodas

Posted: 18 Jan 2017 10:37 AM PST

O paraibano Ânderson Bráz foi convocado para integrar a seleção brasileira sub 23 que vai disputar o Campeonato Sul Americano de Basquete em Cadeira de Rodas, entre os dias 20 e 29 deste mês, em Buenos Aires. O para-atleta é ligado à Associação Paraibana da Pessoa com Deficiência da Paraíba (AAPD-PB), entidade que representou a Paraíba e foi campeã brasileira em 2016, no Rio de Janeiro.

"A Paraíba continua mostrando o quanto tem talentos no mundo esportivo e para-desportivo, pois nosso atleta Ânderson, estará no meio dos doze convocados para a competição sul- americana, que vai acontecer na Argentina. Depois de ter sido campeão brasileiro, no Rio de Janeiro, com a AAPD-PB, agora ele vai ter a chance de disputar um dos mais importantes campeonatos", disse Jean Azevedo, gerente executivo do para-desporto da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).

O secretário Bruno Roberto, titular da Sejel, comemorou a notícia de que um paraibano estará nos quadros de uma seleção brasileira: "É motivo de comemoração saber que um dos nossos para-atletas foi um dos 12 convocados pela seleção brasileira de basquete em cadeira de rodas e terá a chance de se consagrar campeão da América do Sul", frisou.

"O Governo do Estado investiu na AAPD-PB, quando arcou com as passagens aéreas para que os integrantes e dirigentes da equipe pudessem disputar o Campeonato Brasileiro da modalidade, que aconteceu ano passado, em Niteroi, no Rio de Janeiro. E para a nossa alegria, a Paraíba conseguiu o título de campeã e agora, em 2017, estará na primeira divisão", concluiu Bruno.

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Paraibano é convocado para a seleção brasileira de basquete em cadeira de rodas

Posted: 18 Jan 2017 07:41 AM PST

O paraibano Ânderson Bráz foi convocado para integrar a seleção brasileira sub 23 que vai disputar o Campeonato Sul Americano de Basquete em Cadeira de Rodas, entre os dias 20 e 29 deste mês, em Buenos Aires.

O para-atleta é ligado à Associação Paraibana da Pessoa com Deficiência da Paraíba (AAPD-PB), entidade que representou a Paraíba e foi campeã brasileira em 2016, no Rio de Janeiro.

"A Paraíba continua mostrando o quanto tem talentos no mundo esportivo e para-desportivo, pois nosso atleta Ânderson, estará no meio dos doze convocados para a competição sul- americana, que vai acontecer na Argentina. Depois de ter sido campeão brasileiro, no Rio de Janeiro, com a AAPD-PB, agora ele vai ter a chance de disputar um dos mais importantes campeonatos", disse Jean Azevedo, gerente executivo do para-desporto da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).

O secretário Bruno Roberto, titular da Sejel, comemorou a notícia de que um paraibano estará nos quadros de uma seleção brasileira: "É motivo de comemoração saber que um dos nossos para-atletas foi um dos 12 convocados pela seleção brasileira de basquete em cadeira de rodas e terá a chance de se consagrar campeão da América do Sul", frisou.

"O Governo do Estado investiu na AAPD-PB, quando arcou com as passagens aéreas para que os integrantes e dirigentes da equipe pudessem disputar o Campeonato Brasileiro da modalidade, que aconteceu ano passado, em Niteroi, no Rio de Janeiro. E para a nossa alegria, a Paraíba conseguiu o título de campeã e agora, em 2017, estará na primeira divisão", concluiu Bruno.

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Na China, Lígia discute utilização da água do mar para uso doméstico e industrial

Posted: 18 Jan 2017 05:23 AM PST

A vice-governadora Lígia Feliciano esteve, nesta quarta-feira (18), no Departamento de Água de Hong Kong onde conheceu a técnica de captação de água do mar para uso doméstico e industrial e discutiu a possível aplicação na Paraíba. Em conversa com o diretor assistente do Departamento, Ir Chau Sai Wai, Lígia discutiu as vantagens do sistema como uma forma sustentável de contornar o problema da falta de recursos hídricos. Do total da água utilizada na ilha chinesa, 22% vêm de reuso do mar.

Hong Kong, assim como os estados nordestinos, sofre com a falta de recursos hídricos: a maior parte da água é trazida, por meio de tubulações, de uma cidade vizinha e um percentual mínimo vem da chuva. "A população não paga taxa pela água captada do mar, que é usada nos vasos sanitários e indústrias. Visitamos todo o sistema que é relativamente simples: ele faz a captação, uma filtragem e apenas um tratamento químico básico para matar as bactérias. Então a água é canalizada, num sistema independente, que vai servir para os vasos sanitários. Cerca de 88% dos domicílios e empresas utilizam esse sistema", explanou.

Com a direção do Departamento e os técnicos chineses, Lígia discutiu a possibilidade de implantação de um sistema similar na Paraíba. "Estamos passando por uma grande seca, são mais de cinco anos sem chover o suficiente para encher os nossos reservatórios. Conhecer a experiência dessa cidade é extremamente importante para ver a sua aplicabilidade na Paraíba. É um projeto que precisamos tirar do papel e que vai beneficiar muita gente. Por isso, convidei os técnicos para uma visita a Paraíba para eles conhecerem a nossa realidade e analisar uma possível aplicação no nosso Estado", adiantou.

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Porto de Cabedelo embarca para Europa 13 mil toneladas do minério ilmenita

Posted: 18 Jan 2017 03:32 AM PST

O Porto de Cabedelo conclui uma importante operação nos próximos dias. Vai embarcar para a Holanda e para a França, ilmenita, minério extraído na Paraíba.

O Navio African Joseph R, de bandeira grega, atracou nesta terça-feira (17) para levar para a Holanda e a França, 13 mil toneladas de ilmenita extraída no município de Mataraca, Litoral Norte paraibano. O navio vai entregar parte da carga em Rotterdam, na Holanda, e tem destino final no Porto de Thann, na França.

Ilmenita (FeTi02) é o mineral de titânio de ocorrência mais comum e abundante. É utilizado como pigmento nas indústrias de tinta, papel, plástico, borracha, fibras, vernizes, próteses ósseas, implantes dentários, instrumentos cirúrgicos, entre outros.

O minério apresenta-se na cor preta do ferro. Cerca de 88% da produção mundial de titânio é obtida da ilmenita. No Brasil os principais municípios produtores são: Mataraca (PB); São Francisco de Itabapoana (RJ) e Santa Bárbara de Goiás (GO). Em 2016, ocorreram alguns embarques do minério ilmenita para a Europa. Dezenas de trabalhadores portuários participam da operação de embarque das 13 mil toneladas de ilmenita.

 

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Diário Oficial de 18.01.2018

Posted: 17 Jan 2017 04:55 PM PST

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