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7 de dez de 2016

Destaques do Governo da Paraíba

Destaques do Governo da Paraíba


DER reúne engenheiros das Residências e exige rapidez no Programa Estrada Segura

Posted: 07 Dec 2016 01:03 PM PST

Além das muitas obras de pavimentação e restauração de rodovias, atualmente em pleno andamento, o governador Ricardo Coutinho tem solicitado ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba um esforço concentrado para recuperar o mais breve possível rodovias com o Programa Estrada Segura. Para fazer uma análise do cronograma das obras, o diretor superintendente do DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, convocou reunião nesta quarta-feira (7), com os chefes das oito Residências Rodoviárias gestores dos contratos de manutenção e diretores do órgão.

Após fazer uma detalhada explanação sobre a necessidade de rapidez na execução dos serviços, Carlos Pereira solicitou de cada chefe de Residência Rodoviária um relatório com todas as rodovias de sua jurisdição já beneficiadas e as que ainda apresentam buracos e outras falhas para que as ações sejam realizadas dentro do cronograma traçado pela diretoria.

O programa beneficia primeiro todas as rodovias que apresentam maior número de buracos, para que o tráfego de veículos flua com maior segurança para os seus usuários, especialmente nos municípios onde o período de chuvas se aproxima, quando os estragos acontecem com maior frequência.

O dirigente do DER frisa que cada engenheiro residente  tem obrigação de acompanhar e fiscalizar as obras e exigir, além de boa qualidade, um trabalho contínuo, com as equipes contratadas para execução das obras.

O superintendente Carlos Pereira disse que os serviços de manutenção contemplam todas as regiões do Estado com a utilização dos recursos da CIDE proveniente do Governo federal. Ao agradecer a presença e o empenho de todos na execução das obras, Carlos Pereira disse que o governador Ricardo Coutinho tem cobrado cada vez mais a melhoria das rodovias, solicitando que não haja interrupções.

 

Contribuinte vai poder aderir ao Refis do ICMS no Centro Administrativo do Estado, em João Pessoa

Posted: 07 Dec 2016 12:55 PM PST

Os contribuintes paraibanos com domicílio na Grande João Pessoa, que pretendem fazer simulações dos débitos fiscais ou adesão ao Pagamento Especial de Créditos Tributários (PEP), vão ganhar um espaço reservado de atendimento no 3º andar do bloco II do Centro Administrativo do Estado, no bairro de Jaguaribe. Já os contribuintes do interior do Estado deverão procurar uma repartição fiscal (Recebedoria de Renda ou Coletoria) mais próxima ao domicílio para também fazer simulação e adesão. O Refis começa no próximo dia 15 de dezembro e se estende até 29 deste ano, no horário das 8h às 16h.

Os contribuintes que aderirem ao PEP poderão pagar seus débitos com fatos com redução de 100% das multas de mora e de ofício e de 50% dos juros de mora, enquanto os débitos superiores a R$ 30 mil poderão ser divididos em até seis parcelas mensais, sendo a primeira até o dia 29 de dezembro. Contudo, as cinco parcelas restantes serão acrescidas de juros de mora equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) de 1% no mês do pagamento.

Já os créditos tributários decorrentes, exclusivamente, de penalidade pecuniária por descumprimento de obrigações acessórias, terão redução menor, ou seja, de 70% do seu valor.

DÉBITOS RECENTES INCLUÍDOS - Segundo o secretário de Estado da Receita, Marconi Marques Frazão, o Refis deste mês de dezembro poderá ser a última oportunidade para a regularização dos débitos fiscais com benefício de desconto nos próximos dez anos. Esse tipo de benefício deverá ser proibido com o acordo de ajuste fiscal que está sendo negociado pelos Estados com o governo federal. "O governador Ricardo Coutinho assinou a Medida Provisória 248, instituindo o Programa Especial de Pagamento de Créditos Tributários (PEP), neste mês de dezembro, para que o contribuinte possa regularizar seus débitos de ICMS com fatos geradores ocorridos, de forma mais recente, ou seja, até o dia 30 de junho de 2016", reforçou.

A formalização da adesão ao Programa Especial de Pagamento de Créditos Tributários (PEP) implica no reconhecimento dos débitos fiscais nele incluídos, ficando ainda condicionada à desistência de eventuais ações ou embargos à execução fiscal, com renúncia ao direito sobre o qual se fundam, e da desistência de eventuais impugnações, defesas e recursos apresentados no âmbito administrativo, bem como ao atendimento dos seguintes requisitos, de forma cumulativa.

Hospital de Trauma de João Pessoa realiza palestra sobre combate à Aids

Posted: 07 Dec 2016 12:51 PM PST

Em alusão ao Dia Mundial de Combate à Aids, comemorado em 1º de dezembro, o Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, realizou nesta quarta-feira (7), uma palestra educativa acerca de atitudes preventivas contra o vírus HIV com colaboradores, estagiários e acompanhantes de pacientes.

A palestra, conduzida pela assistente social do hospital Clementino Fraga, Mailza Gomes, teve o intuito de alertar e orientar os profissionais do hospital sobre os riscos de contrair a doença. Foram abordadas as principais formas de contágio, além de explicar as fases da doença e seus respectivos sintomas, bem como prevenção, diagnósticos e tratamento da AIDS, além de falar um pouco sobre a discriminação sofrida pelos pacientes contaminados.

Mailza alertou para o crescimento no número de paraibanos contaminados pelo vírus do HIV principalmente entre jovens de 20 e 24 anos e homossexuais. Para ela, essa geração da década de 90, não tem medo de nada, por isso arrisca mais e acredita que nunca será contaminada.  Até outubro deste ano, foram notificados 735 novos casos no Estado e desses, mais de 500 são jovens até 30 anos.

Segundo a assistente social, a falta de prevenção é o principal motivo para o aumento dos casos. "Não são apenas os paraibanos que andam se cuidando menos. Estudo divulgado pela Organização das Nações Unidas revelou que a doença mata mais de 15 mil pessoas por ano no Brasil", frisou.

A funcionária do Núcleo de Eventos, Capacitação e Estágios (Nece), Janaína Cunha, destacou a importância da ação para os colaboradores. "De um tempo para cá, a contaminação pelo vírus da AIDS vem aumentando, inclusive entre os jovens. Então, quanto mais houver esse repasse de informações e conscientizar as pessoas sobre prevenção, com certeza estaremos fazendo um trabalho bom para todos", explicou.

 

Receita Estadual e Detran-PB alertam para tentativas de golpes e encerram envio de boletos do IPVA

Posted: 07 Dec 2016 12:48 PM PST

Em virtude de denúncias de tentativas de golpes com o envio de falsos boletos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) aos contribuintes paraibanos, a Secretaria de Estado da Receita (SER) e o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) decidiram encerrar o serviço de envio de boletos do tributo às residências dos proprietários a partir de janeiro de 2017.

Com o fim do serviço de entrega às residências, os contribuintes deverão, agora, emitir os boletos do IPVA e do licenciamento dos veículos somente nos portais da Receita Estadual (www.receita.pb.gov.br) e do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br) para realizar o pagamento do tributo. Outra opção para o contribuinte será emitir esses boletos nas repartições fiscais (Recebedoria de Renda e Coletorias) ou nas unidades do Detran-PB do Estado.

Caso os proprietários de veículos recebam algum boleto físico em sua residência ou mensagem eletrônica (e-mail) sobre cobranças de boleto do IPVA e do licenciamento, o contribuinte deve considerá-las como falsa ou como uma tentativa de golpe, pois a SER e o Detran-PB já cancelaram o serviço de entrega ou de cobrança do tributo por esses meios.

Para saber a situação do veículo ou de débito de IPVA, o contribuinte deve sempre consultar os portais do Detran-PB ou  Receita Estadual. Para tanto, basta informar o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) e o da placa do veículo.

Secretaria do Desenvolvimento Humano mobiliza gerências e setores para o enfrentamento ao Aedes

Posted: 07 Dec 2016 12:43 PM PST

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), assim como demais órgãos do Governo do Estado, participa da mobilização de combate ao Aedes aegypti, que está sendo desenvolvida em todo o Brasil. A iniciativa teve início no dia 2, com o Dia D de Combate ao Aedes, e continua durante todo o mês de dezembro.

Nesta semana, a equipe da Sedh visitou o Centro Social Urbano (CSU) de Mandacaru, onde recebeu adesão dos moradores e juntos realizaram um grande mutirão, deixando o ambiente livre do risco de focos do mosquito.

Com faixas e material de limpeza, servidores e moradores da região fizeram um verdadeiro arrastão, que também incentivou até aqueles que não estavam participando da ação.

Sine e Restaurantes Populares na mobilização –Ainda como parte da mobilização, a sede do Sine-PB, que fica na Rua Duque de Caxias, no Centro de João Pessoa, recebeu a visita dos técnicos da Sedh que participam do Comitê Estadual de Enfrentamento a Dengue. Na ocasião, as pessoas que estavam em atendimento também tiveram a oportunidade de lembrar a importância de combater os focos do mosquito.

Outro local que atingiu grande parte da população com o alerta realizado pela equipe da Sedh foi no Restaurante Popular, localizado em Mangabeira, onde por dia passam cerca de 1 mil pessoas.

Ação permanente –Apesar do alerta ter sido intensificado devido ao Dia Nacional de Combate ao mosquito, durante todo ano a Sedh realizou trabalho de conscientização entre os setores e gerências para que os servidores e pessoas que procuram a Secretaria tivessem cuidado com o ambiente que usam,evitando assim água parada e a proliferação do mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, zica, febre amarela e chikungunya.

 

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Corpo de Bombeiros lança Operação Verão e reforça efetivo nas praias, estradas e áreas de vegetação

Posted: 07 Dec 2016 12:24 PM PST

A fim de reforçar as ações preventivas aquáticas em todo o litoral paraibano, bem como evitar o aumento de incêndios no período mais quente do ano, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) deu início, nesta quarta-feira (7), a Operação Verão. A ação, lançada oficialmente às 9h com formatura militar no Busto de Tamandaré, na orla de Tambaú, na Capital, incrementa o efetivo de guarda-vidas e o serviço de prevenção a incêndios e acidentes de trânsito, em todo o Estado, até o período do Carnaval.

Só na parte aquática, são 144 bombeiros extras trabalhando na faixa que vai de Lucena até o limite litorâneo com o Estado de Pernambuco – na praia de Acaú. Eles têm o apoio de 10 viaturas. Conforme o comandante geral do CBMPB, coronel Jair Carneiro de Barros, com o aumento do efetivo, será redobrado o número de postos nas praias, que poderá chegar a 24 nos fins de semana e feriados.

Ele disse, ainda, que a operação tem também o objetivo de reforçar os trabalhos nas estradas e nas áreas de vegetação, já que neste período há um aumento de incêndios pelo clima seco e temperaturas elevadas.  "A conotação da Operação Verão é, sobretudo, de prevenção, principalmente no meio aquático, tendo em vista que o nosso litoral tem sido a cada ano visitado por um maior número de turistas e eles precisam dispor da nossa proteção", ressaltou.

Ainda segundo o comandante, nesse sentido de orientação, a operação contará com a distribuição de panfletos educativos para a população em pontos estratégicos, com blitzen preventivas em entradas de praias e postos de fiscalização – a exemplo do acesso ao Seixas e do posto da Polícia Federal na PB-008. Em preparação para operação, também estão sendo realizados Cursos de Salvamento Aquático para os bombeiros que estão sendo empregados na ação. No total, são quatro turmas a serem formadas.

Investimentos - Só este ano, o Governo da Paraíba já investiu cerca de R$ 5 milhões e meio para ampliação do CBMPB e a modernização da corporação. Só de equipamentos operacionais, nas áreas de Atendimento Pré-Hospitalar, Combate a Incêndio e Salvamento Aquático, foram mais de R$ 2 milhões investidos.

Muitos desses materiais já adquiridos irão reforçar e dar subsídio aos trabalhos da Operação Verão, a exemplo de 400 uniformes de guarda-vidas, 150 nadadeiras de salvamento aquático, 18 pranchões que auxiliam o resgate de vítimas de afogamento, bem como 150 rescue tube e 30 sacos de resgate que também são utilizados para esse tipo de salvamento.

Na área de combate a incêndio, as aquisições incluem 150 conjuntos de roupas de aproximação (que protegem contra a exposição ao fogo), 35 Equipamentos de Proteção Respiratória Individual (cilindros de ar que oferecem proteção a fumaça durante um incêndio) e 300 botas de combate a incêndio (apropriadas para oferecer a segurança e a resistência ao fogo).

Para o secretário executivo de Estado da Segurança e Defesa Social (Seds), Jean Nunes, esses equipamentos são essenciais para equipamentos para dar segurança, motivação e boas condições de trabalho aos bombeiros.

"Essa ação é continuidade de várias que o Governo tem feito nos últimos dias de entrega de materiais para os braços da Segurança Pública. Semana passada viaturas foram entregues para as Polícias Civil e Militar e hoje o Corpo de Bombeiros também é contemplado com uma série de Equipamentos de Proteção Individual que vão facilitar a prestação de serviço tanto preventiva quanto ativamente", destacou ele, durante a solenidade de lançamento da Operação Verão. Na ocasião, também houve uma entrega simbólica dos materiais adquiridos pelo Governo.

Dados – Na última edição da Operação Verão, de dezembro de 2015 a fevereiro de 2016, foram registrados 6.916 atendimentos preventivos (a exemplo de distribuição de pulseiras de identificação, advertências e informações prestadas ao público) e 32 salvamentos aquáticos. A operação envolveu uma extensão de 75 quilômetros de faixa litorânea, abarcando 44 praias, de Lucena a Acaú.

Dicas para banhistas

- Evite nadar sozinho
- Mantenha a linha da água na cintura
- Não faça brincadeiras do tipo: 'caldos', 'trotes', 'saltos' e simulação de afogamento
- Evite tomar banho em locais com correntes, obstáculos e nas proximidades de desembocaduras de rios
- Tenha atenção com superfícies escorregadias ou cortantes
- Reconheça suas habilidades e seus limites na água
- Ao fazer uso de embarcações ou moto aquáticas utilize obrigatoriamente o colete salva-vidas

 

 

 

 

 

 

 

 

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Escolas da Rede Estadual realizam evento de socialização do Projeto Alumbrar

Posted: 07 Dec 2016 11:59 AM PST

Alunos, professores e gestores das escolas da Rede Estadual, que adotaram a Metodologia Alumbrar participaram, nesta quarta-feira (7), de um dia de socialização e troca de experiências, em João Pessoa, Campina Grande e Patos. A abertura oficial do evento foi na Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Pastor João Pereira Gomes Filho, na Capital. O Alumbrar é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), em parceria com a Fundação Roberto Marinho. O projeto utiliza o método da telessala para corrigir a distorção entre idade e ano letivo do estudante, reorganizando a trajetória escolar desse aluno.

A secretaria executiva de Gestão Pedagógica da SEE, Roziane Marinho, participou do evento em Campina Grande. "O Alumbrar tem cumprido o seu papel de promover a correção da distorção  idade-serie e ao mesmo tempo promover ações inclusivas e de construção da identidade desses estudantes", explicou a secretária. "Este encontro de trabalhos finais, com oficinas e apresentação de trabalhos, demonstra o sucesso do que foi feito na rede pública estadual", complementou.

Para a gerente geral de Educação da Fundação Roberto Marinho, Vilma Guimarães, a parceria com o Governo do Estado é exitosa, com excelentes resultados. "Os professores são muito competentes e os alunos bem dedicados. Tenho a certeza de que eles vão entrar no ensino médio com bom desempenho. Hoje foi um dia de socializar e mostrar as várias atividades que eles aprenderam ao longo do ano", disse.

Lucas Holmes tem 16 anos e estuda no Sesquicentenário. "Eu reprovei um ano e estava atrasado nos estudos. Com o Alumbrar consegui regularizar o tempo perdido. Foi melhor porque eu consegui adiantar tudo e seguir com os alunos da minha época", falou o jovem que já faz planos de cursar arquitetura, na universidade.

Uma das professoras do Alumbrar, Samara de Fátima Andrade Silva, que ensina na Escola Pedro Américo, em Cabedelo, fala que é satisfatório ver resultados e uma nova esperança nos alunos que se atrasaram nos estudos e se tornaram guerreiros. "Os que estão concluindo o Alumbrar e seguindo na série correta são vitoriosos, na minha opinião, exemplos de um ensino motivador", ressaltou.

Com o Alumbrar, 3 mil estudantes concluíram os estudos no Ensino Fundamental, em 2015, e este ano estão cursando o Ensino Médio. Na segunda etapa do programa, outros 3 mil estudantes devem concluir o Ensino Fundamental, para frequentar o Ensino Médio em 2017.

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Governo e Sesc levam serviços de saúde para mulheres no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa 

Posted: 07 Dec 2016 11:30 AM PST

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), e o Sesc estão oferecendo durante os meses de dezembro e janeiro atendimento às mulheres no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa, com exames de mamografia e citologia.

A equipe iniciou o agendamento, que está sendo realizado das 7h às 10h30 e no período da tarde das 12h às 15h30. Os exames serão realizados na Unidade Móvel para Saúde da Mulher. No local, as mulheres também são orientadas sobre o câncer de mama e de colo de útero.

Parceria importante – A gerente regional do Sesc Paraíba, Mônica Barros, destacou a importância da parceria com a Sedh, que tem o objetivo de alertar mulheres sobre os riscos da doença.

"A Unidade Móvel Saúde Mulher é uma contribuição importante para a redução da elevada incidência do câncer de mama e de colo de útero na Paraíba. Através destes atendimentos, as mulheres têm consciência que o câncer pode matar, mas com um diagnóstico precoce existe a possibilidade de vencê-lo. O presidente do Sesc tem esse projeto como exemplo para a área de saúde para que as pessoas possam se sensibilizar e realizar atendimentos semelhantes, porque se todos nos juntarmos com certeza venceremos este mal feminino", ressaltou.

A gerente de assistência social da Sedh, Patrícia Oliveira, destaca que a parceria com o Sesc visa atender, principalmente, a demanda de mulheres que frequentam os Centros Sociais Urbanos (CSUs), inclusive, as idosas que não fazem exames com freqüência.

Faixa etária – O exame de mamografia é oferecido para as mulheres na faixa etária dos 50 a 69 anos. O citológico é realizado a partir dos 25 anos. Após a realização, a paciente é orientada a procurar um médico e levar o exame para o acompanhamento.

Documentos – Para o agendamento é necessário que a mulher leve a seguinte documentação: identidade, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.  

 

Orquestra Sinfônica da Paraíba apresenta Concerto de Natal e Coro Infantil reúne 200 coralistas no Chorus Fest

Posted: 07 Dec 2016 11:11 AM PST

Duas apresentações encerram, na próxima semana, a programação deste ano dos grupos da Orquestra Sinfônica da Paraíba. A OSPB e o Coro Sinfônico da Paraíba vão apresentar o Concerto de Natal no dia 15 de dezembro (quinta-feira), às 20h30, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural, em João Pessoa. Na sexta-feira (16), no mesmo local, às 19h, será realizado o Chorus Fest, evento musical promovido pela Orquestra Sinfônica e Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), por intermédio do Coro Infantil da Paraíba, que tem como objetivo popularizar e agregar o canto coral ao gosto da sociedade paraibana.

O maestro Luiz Carlos Durier será o regente do Concerto de Natal, o 12º da temporada oficial 2016 da OSPB, cujo programa composto por oito músicas começa com "Suíte Lago dos Cisnes, Op. 20" e "Suíte Quebra Nozes, Op. 71a", de Tchaikovsky, e inclui ainda "Bells Across the Meadows – Sinos dos Prados", de Albert Ketèlbey; "Tuscaloosa Tango", de Daniel Leo Simpson, e "Valsa n° 2", de Dmitri Shostakovich, com orquestração de Rogério Vieira.

O clima natalino vai dominar a segunda parte do concerto, com a execução de "Festival de Natal", Leroy Anderson; "Seleção de Natal", Roberto Tibiriçá, e "Allelluia", de Haendel.

O Chorus Fest, atração do dia 16 de dezembro, tem direção geral do maestro João Alberto Gurgel e, como anfitrião, o Coro Infantil da Paraíba. Esta é a terceira edição do evento, que vai reunir sete coros, de todos os estilos e idades. Os grupos cantarão individualmente, conjuntamente entre si e, na parte final, formarão um grande coro, com cerca de 200 vozes, todos com um repertório eclético, inclusive natalino.

O maestro Maurício Gurgel, falecido em junho deste ano e que participou das duas primeiras edições do evento, será o homenageado do Chorus Fest 2016. Entre os coros participantes estão o Coro Infantil da Paraíba, Coral Universitário Unipê, Coral Ladies, Coral das Lourdinas, Coral do Tribunal de Contas da Paraíba, Coral Vozes do Sanhauá e Coro Sinfônico da Paraíba, este último com regência do maestro Daniel Seixas.

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Hospital de Trauma de Campina Grande realiza campanha para arrecadação de brinquedos

Posted: 07 Dec 2016 05:53 AM PST

O setor de Psicologia do Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande, realiza até o próximo dia 31, a campanha "Doe Um Brinquedo e Faça Uma Criança Feliz" que visa arrecadar brinquedos, jogos, DVDs e livros infantis para presentear as crianças hospitalizadas durante o mês de dezembro.

As doações podem ser realizadas diretamente no Hospital de Emergência e Trauma localizado na Av. Marechal Floriando Peixoto, 4700, Malvinas. Outras informações também podem ser obtidas através do telefone (83) 3310.5850-ramal 5917 ou 5913.

Dicas – Os brinquedos para doação podem ser novos ou seminovos. Se usados, verificar o bom estado de conservação dos mesmos. Os voluntários devem ficar atentos a algumas recomendações na hora de comprar. A preferência é de brinquedos de plástico, que possam ser lavados e não possuam peças pequenas, para evitar acidentes. "Pedimos que as pessoas doem presentes como bonecas, carrinhos, jogos lúdicos e bolas, evitando as pelúcias, pois geralmente as crianças são alérgicas e o uso não é indicado em ambiente hospitalar", recomendou a psicóloga Rosa Cristina.

Estrutura – O Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande disponibiliza 33 leitos na enfermaria pediátrica e seis na observação. Outros dez leitos funcionam na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e quatro na Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ).

Em Bayeux: Polícia Militar forma 60 jovens em projeto que incentiva a cultura de paz

Posted: 07 Dec 2016 05:32 AM PST

A Polícia Militar formou, nessa terça-feira (6), mais 60 alunos no Projeto Recomeçar, que tem o objetivo de atender adolescentes e jovens e orientá-los sobre a importância de construir uma cultura de paz. Desta vez, foram atendidos jovens da 1ª série do ensino médio do Centro de Atividades Corálio Soares de Oliveira, o SESI de Bayeux. No primeiro semestre, 128 adolescentes e jovens já tinham sido atendidos com o projeto no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

O trabalho é desenvolvido em quatro áreas temáticas: Relação Interpessoal, Resolução de Conflitos, Drogas e Violência e Projeto de Vida. Os temas são abordados em dez encontros, ocorridos uma vez por semana, onde são desenvolvidas atividades lúdicas com o apoio de recursos audiovisuais. Ao final, os alunos saem como multiplicadores da cultura de paz e da não violência que os encontros sugerem.

O coordenador de Combate e Resistência às Drogas e a Violência, major Marcos Barros, disse que a meta é dobrar o número de alunos atendidos no próximo ano. "O comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, nos desafiou a ampliar o número de jovens beneficiados com esses encontros pedagógicos, então a meta para o próximo ano é de aumentar a quantidade de instrutores para que possamos dobrar o número de alunos atendidos por esse brilhante projeto idealizado pelo tenente Valcemir, que também é um dos instrutores", destacou.

Durante os encontros, os alunos são levados ao debate das temáticas, desenvolvimento de trabalho em equipe, participação em dinâmicas e análise e resolução de conflitos a partir da realidade vivenciada.

O projeto começou em 2015, atendendo em um primeiro momento os adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas na Paraíba e teve uma excelente aceitação. Os jovens participaram de forma ativa das atividades e puderam refletir sobre a vida, no aspecto recomeçar, nome do projeto.

 

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Aesa prevê sol com variação de nuvens para a faixa litorânea nesta quinta-feira

Posted: 07 Dec 2016 05:12 AM PST

A Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) prevê sol com variação de nuvens para a faixa litorânea, nesta quinta-feira (8), assim como para o Brejo e o Agreste.

Já para a região do Semiárido (Alto Sertão, Sertão e Cariri-Curimataú), a previsão de sol entre poucas nuvens, com máxima de 37º C e mínima de 24º C no Sertão.

Confira a temperatura para as demais regiões do Estado:

Litoral – máxima de 32º C e mínima de 25º C

Brejo – máxima de 30º C e mínima de 20º C

Agreste – máxima de 32º C e mínima de 21º C

Cariri-Curimataú – máxima de 34º C e mínima de 21º C

Alto Sertão – máxima de 37º C e mínima de 23º C

Última do ano: Feirinha de Domingo tem artesanato, gastronomia e atrações para crianças

Posted: 07 Dec 2016 05:08 AM PST

Projeto já consolidado na programação regular do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, a 'Feirinha de Domingo' se despede de 2016 no próximo dia 11. A última edição do ano ocupa a Praça do Povo com artesanato, variedades, brechó, venda de antiguidades, gastronomia, food bikes e expositores distribuídos pelo local. O acesso à feira é gratuito, das 12h às 18h. Paralelo ao evento acontece a ação 'Criança Tem Espaço', com atrações para o público infantil, das 14h às 18h.

A Feirinha é uma iniciativa da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) em parceria com o Programa de Artesanato da Paraíba (PAP) e tem como objetivo estimular a economia criativa, contando com adesões de artesãos paraibanos e de outros estados da região, a exemplo do Rio Grande do Norte e Pernambuco, que estiveram presentes em várias edições.

Lançado em agosto do ano passado, o projeto surgiu com a proposta de se repetir mensalmente com novas atrações a cada retorno.

Criança tem Espaço – Atividade paralela à 'Feirinha de Domingo', com brincadeiras lúdicas e artísticas destinadas ao público infantil. Trata-se de um espaço de encontro e integração entre os pequenos e as diferentes linguagens artísticas como teatro, circo e artes visuais. A atividade acontece das 14h às 17h e a programação apresenta uma tarde na Gibiteca Henfil, brincadeiras com o Palhaço Dadá, que desta vez vai apresentar o "Circo das Maravilhas", exercício de final de curso de palhaço ministrado por ele ao longo do ano.

Há ainda oficina de desenho, visitação à Estação Ciência do Espaço Cultural, sessão de cinema e do Planetário. O acesso às atrações é gratuito, com exceção do Planetário, cuja entrada custa R$ 4 (inteira) e R$ 2 (meia). Para o cineminha são distribuídas senhas com limite de 100 ingressos para a sessão. Para o Planetário, os ingressos são vendidos a partir das 16h e a exibição começa às 17h.

Feirinha de Domingo

Data: 11/12

Horário: 12h às 18h

Atrações: artesanato, gastronomia, brechó, variedades, antiguidades

 

 

Criança tem Espaço

Horário: 14h às 18h

14h às 17h – Visitação à Gibiteca e Estação Ciência do Espaço Cultural

14h às 17h – Oficina de desenho com professor Amauri Flor

14h – Contação de História com Luciana Portela

15h – Cineminha (distribuição de senhas a partir das 14h)

16h – “Circo das maravilhas ” – conclusão de oficina de Palhaço – com Dada Venceslau

17h – Planetário – R$ 4 e R$ 2, meia entrada – (venda de ingresso partir de 16h)

 

 

Local: Espaço Cultural José Lins do Rego (rua Abdias Gomes de Almeida, 800, Tambauzinho – João Pessoa)

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Lígia participa de encontro com ministro Teori Zavascki e pede repasse da Cide-combustíveis

Posted: 07 Dec 2016 04:58 AM PST

A vice-governadora Lígia Feliciano representou o governador Ricardo Coutinho na reunião, nessa terça-feira (6), em Brasília, com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki.  O encontrou reuniu outros governadores e discutiu o restabelecimento do percentual constitucional de repasse de recursos sobre a Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDE), incidente sobre as operações realizadas com combustíveis para os Estados e Municípios.

A audiência com o ministro foi uma tentativa de obter uma decisão favorável em relação à divisão da Cide-combustíveis. Os governos estaduais têm direito a uma parcela da arrecadação com o tributo, mas a União tem descontado 30% desse valor, referente à Desvinculação da Receita da União (DRU) permitida pela legislação federal. Os Estados argumentam, contudo, que a DRU atinge apenas receitas da União, sem incidir sobre transferências aos governos regionais.

Além do impasse sobre os valores das multas da repatriação, os valores da CIDE foram retirados dos Estados e Municípios. "Essa contribuição é regulada no artigo 159 da Constituição, 29% do valor dessa receita pertence aos estados, e destes, 25% pertence aos municípios, a outra parte é da União. Com a votação da DRU, foi feita uma alteração que faz com que os Estados percam receitas importantíssimas para honrar compromissos e seguir com o desenvolvimento", explicou a vice-governadora da Paraíba.

Após a reunião com Teori Zavascki, a vice-governadora acredita que o posicionamento do STF seja favorável aos Estados. "Estamos confiantes em um entendimento e aguardamos o parecer favorável para que possamos restabelecer o que está escrito na Constituição", concluiu Lígia.

 

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Governo decreta ponto facultativo nas repartições estaduais nesta quinta-feira

Posted: 07 Dec 2016 04:38 AM PST

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, tornou facultativo o expediente nas repartições estaduais, nesta quinta-feira (8), Dia de Nossa Senhora da Conceição, para os católicos, e de Iemanjá para os seguidores das religiões de origens africanas.

De acordo com a portaria, publicada no Diário Oficial do sábado (3), a medida contempla tanto a administração direta quanto a indireta.

Já os serviços essenciais, a exemplo de Segurança e Saúde, ficam preservados.

Gerência da Agevisa em Patos encerra campanha Novembro Azul com 52 exames de próstata

Posted: 07 Dec 2016 04:28 AM PST

Por iniciativa da Gerência Regional da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) em Patos, 52 homens se submeteram, na segunda-feira (5), a exames de próstata realizados pelo médico urologista Elizeu José de Melo. A ação, conforme a diretora-geral da Agevisa/PB, Glaciane Mendes, fez parte da campanha Novembro Azul, de âmbito nacional, que tem por objetivo a mobilização das pessoas, especialmente dos homens, para a importância da prevenção do câncer de próstata.

Os trabalhos, segundo Glaciane, foram coordenados pela gerente-técnica regional Elza Barbalho, que desde o ano de 2015 intensificou o processo de conscientização da população masculina do Alto Sertão paraibano sobre a gravidade do câncer de próstata e sobre a importância de se prevenir da doença que atinge um em cada seis homens e apresenta um alto índice de mortalidade, conforme dados da Sociedade Brasileira da Urologia (SBU).

Realizada por meio da parceria que envolveu o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Saúde (6ª Gerência Regional de Saúde) e da Agevisa/PB (Gerência Técnica Regional III), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a FIP – Faculdades Integradas de Patos, a campanha Novembro Azul ofereceu uma série de serviços à população, notadamente ao segmento masculino, incluindo verificação de pressão arterial, teste de glicemia, teste rápido de Sífilis, HIV e hepatite e vacina Tríplice Bacteriana (DTP) contra difteria, tétano e pertússis (coqueluche ou tosse convulsa); distribuição de material informativo e palestra proferida pelo médico urologista Eliseu José de Melo, que fez amplo relato sobre os cuidados que o homem precisa ter para viver de forma mais saudável.

Durante o evento, o médico Eliseu de Melo se comprometeu a examinar todos os homens que assistiram à palestra, ficando a gerente-técnica regional da Agevisa/PB, Elza Barbalho, encarregada da organização da lista e da estrutura logística para a realização dos exames. Inicialmente, seriam oferecidos 40 exames, mas o número foi ampliado para 52, em face do aumento da procura, fato que, segundo a gerente-técnica, demonstra o bom resultado que a campanha de conscientização vem obtendo junto aos homens sertanejos.

Elza Barbalho informou que esta foi a segunda vez que os exames de próstata foram disponibilizados por iniciativa da Agevisa/PB. Em 2015, segundo ela, foram realizados pouco mais de 40 exames; neste ano 52, e a tendência é que o número aumente cada vez mais em consequência da ampliação do nível de conscientização dos homens.

"Foi gratificante desenvolver novamente esta ação, contribuindo de forma efetiva para que o público masculino passe a se cuidar mais, fazendo exames preventivos e adotando hábitos mais saudáveis de vida", comentou a gerente-técnica. E acrescentou: "A gente agradece a todas as entidades que contribuíram para o sucesso da campanha Novembro Azul; ao Governo do Estado, aos homens que atenderam ao chamado e ao médico Eliseu de Melo, um grande e solidário parceiro nessa importante jornada de saúde do homem".

Conselho Estadual da Assistência Social é empossado na Casa Estadual dos Conselhos

Posted: 07 Dec 2016 04:22 AM PST

Foram empossados, nessa terça-feira (6), no Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) 36 conselheiros entre titulares e suplentes que responderão pelo biênio 2016/2018.

O Conselho possui integrantes do Governo e da Sociedade Civil, que está representada pelos segmentos dos Usuários, Trabalhadores e Entidades da Política de Assistência Social.

A presidente do Ceas PB, Jaciana Magalhães, ressaltou a importância do compromisso de fazer parte de Conselho.

 

"Todos nós que somos conselheiros contribuímos com a gestão estadual dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais considerando a conjuntura atual de desconstrução dos direitos sociais historicamente garantidos", explicou.

 

REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:

 

I – Representantes de entidades e organizações de assistência social:

a)     Centro de Formação Educativa Comunitária – CEFEC

Titular: Nadia Lene Silva Machado

Suplente: Maria Aparecida Araújo Batista

 

b)    Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes da Paraíba – FCDPB

Titular: Severino do Ramo Ventura

Suplente: Eduardo Jorge Dias Florentino

 

c)     Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste – IEACN

Titular: Adenize Queiroz de Farias

Suplente: Elisângela Soares Arruda

II – Representantes e organizações de usuários do SUAS:

a)    Maria Auxiliadora Alves Pereira (1º Titular)

Centro de Convivência ao Idoso / Castelo Branco – João Pessoa

 

b)    Euclenes Florentiva de Souza (1º Suplente)

Programa Bolsa Família – PBF / Pitimbú

 

c)     Maria Martins da Silva (2º Titular)

Programa Cartão Cidadão – PCC / João Pessoa

 

d)    Elaide Valéria Martins de Meneses (2º Suplente)

Programa Bolsa Família – PBF / João Pessoa

 

e)     Maria da Paz Santos (3º Titular)

Benefício de Prestação Continuada – BPC / Campina Grande

 

f)      Aelma da Silva Galdino (3º Suplente)

Programa Cartão Cidadão – PCC / João Pessoa

 

III – Representantes e organizações de trabalhadores do SUAS:

a)     Conselho Regional de Psicologia – CRP 13ª Região

Titular: Katiuska Araujo Duarte (1º Titular)

Suplente: Luiz de França Pereira da Silva (1º Suplente)

 

b)    Karla Rosângela Felinto de Araújo (2º Titular)

Centro de Referência de Assistência Social – CRAS / Santo André

 

c)     Jaciclene Rodrigues do Nascimento (2º Suplente)

Centro de Referência de Assistência Social – CRAS / Dona Inês

 

d)    Joilma de Oliveira dos Santos (3º Titular)

Gerência Executiva de Assistência Social do Estado da Paraíba

 

e)     Alline Giselle das Neves Trajano (3º Suplente)

Secretaria Municipal de Assistência Social / Gurinhém

 

 

REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL:

 

Secretaria do Desenvolvimento Humano – SEDH

Titular: Jaciana Moura Magalhães

Suplente: Patrícia Larissa de Lima Oliveira

 

Secretaria de Estado do Governo – Casa Civil

Titular: Roseane Venâncio Quirino

Suplente: Andrea Targino Chaves Cordeiro Passos

 

Secretaria de Estado da Saúde

Titular: Flávia Barbosa Barreto

Suplente: Iaciara Mendes de Alcântara

 

Secretaria de Estado da Educação

Titular: Paula Maria Fernandes da Silva

Suplente: Saulo Monteval Lima de Brito

 

Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana – SEMDH

Titular: Esterlandia Bezerra de Sousa

Suplente: Maria Auxiliadora da Silva

 

Secretaria de Estado e Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças – SEPLAG

Titular: Indira Leitzke de Castro

Suplente Adroilzo Carlos da Fonseca Júnior

 

Universidade Estadual da Paraíba – UEPB

Titular: Juliana Grangeiro Sales Bezerra

Suplente: Albertina Felix da Cruz

 

Universidade Federal da Paraíba – UFPB

Titular: Edna Tania Ferreira da Silva

Suplente: Eliana Leite Mamede

 

Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba – COEGEMAS

Titular: Sofia Ulisses Santos

Suplente: Jaqueline Correia Cavalcanti de Morais Pessoa

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Ricardo inaugura escola e beneficia cerca de 500 estudantes de Curral de Cima

Posted: 07 Dec 2016 02:57 AM PST

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, nessa terça-feira (6), a Escola Estadual de Ensino Médio Henrique Fernandes de Farias, em Curral de Cima, que recebeu um investimento de quase R$ 4 milhões. A escola tem capacidade para atender cerca de 240 alunos por turno. A obra faz parte de uma série de inaugurações programadas pelo Governo do Estado para este fim de ano.

Na ocasião, Ricardo falou sobre os investimentos feitos na área da educação com o objetivo de incentivar e melhorar a qualidade da rede estadual de ensino. "Criamos os prêmios Mestre da Educação, Escola de Valor, também o Gira Mundo tanto para estudantes quanto para professores, enfim, estamos investindo muito com o objetivo de ver o crescimento da rede estadual de ensino. Nos últimos anos, a Paraíba teve um avanço muito grande na educação e sabemos que ela é fundamental para o desenvolvimento das crianças e jovens paraibanos. O conhecimento é a maior herança que podemos deixar para nossos filhos. Já construímos mais de 2 mil salas de aula pelo Estado e só hoje entregamos esta escola aqui em Curral de Cima que representa quase R$ 4 milhões de investimento na educação", observou o governador.

O prefeito de Curral de Cima, Nadir Fernandes, afirmou que a nova escola vai mudar a realidade da educação no município. "Só tenho a agradecer ao Governo do Estado por esta obra tão grandiosa na nossa cidade. Esta escola vai transformar a realidade vivenciada pelos estudantes de Curral de Cima. Agora eles têm um local bem estruturado para estudar. Que os alunos e funcionários zelem por esta unidade de ensino", frisou.

A Escola Henrique Fernandes de Farias possui seis salas de aula, refeitório para 72 pessoas, banheiros, biblioteca, jardim, ginásio poliesportivo, laboratórios de informática, ciências, física/matemática e robótica, entre outras dependências.

De acordo com o secretário da Educação, Aléssio Trindade, a escola inaugurada em Curral de Cima já se tornou referência na região pela qualidade. "A estrutura é fantástica, a gestão é muito cuidadosa, possui uma biblioteca com um bom acervo, com autores consagrados, o que vem estimulando a leitura, além disso, tem os laboratórios que trazem inovação, criatividade e uma nova visão educacional. Também oferece salas de aulas amplas, enfim, está escola está no padrão dos Institutos Federais e de escolas privadas", afirmou.

Para a diretora Rosângela Lisboa, a unidade de ensino é um marco na educação de Curral de Cima. "Antes os alunos estudavam de forma precária e esta escola era uma grande necessidade para melhorar o ensino na localidade. Os estudantes e funcionários foram muito beneficiados com essa estrutura. Já temos demanda de alunos de outras cidades que querem estudar aqui por causa da qualidade. Estávamos ansiosos pela inauguração", comentou.

"A Paraíba tem muito a comemorar, porque mesmo em tempos de crise, continua entregando obras da grandiosidade desta escola de Curral de Cima e do Riachão do Poço que também foi entregue hoje. Nesses últimos oito dias acompanhando o governador, eu pude participar de várias inaugurações de escolas pelo Estado, isso mostra como a educação está sendo bem tratada nessa gestão. A escola de Curral de Cima é de extrema qualidade, muito melhor que algumas da rede privada", afirmou o deputado estadual Gervásio Maia Filho.

A estudante Bianca Caxias representou os alunos na solenidade e falou sobre a satisfação de participar da inauguração da Escola Henrique Fernandes de Farias. "Agradeço ao governador por acreditar e investir na educação dos jovens de Curral de Cima e da Paraíba. Estamos encantados com a escola e muito felizes por ter a oportunidade de estudar em uma unidade de ensino com tanta qualidade", disse.

 

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Diário Oficial de 07.12.2016

Posted: 06 Dec 2016 04:14 PM PST

Diário Oficial de 06.12.2016

Posted: 06 Dec 2016 03:50 PM PST

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